2 – Questões de Concursos

Nova pausa para vermos um pouco de questões que foram cobradas nos últimos certames sobre a matéria já vista até aqui.

1 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais exigíveis para que o beneficiário tenha direito a usufruir o benefício.

2 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuinte individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.

3 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição cuja concessão está sujeita à carência de 180 contribuições mensais terão o salário-de-benefício calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuiçõa correspondentes a 80% de todo o período contributivo multiplicado pelo fator previdenciário.

4 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) O salário-de-benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal do benefícios de aposetnadoria, auxílio-doença, pensõa por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

5 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Nenhum segurado poderá receber da previdência social benefício em valor superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.

6 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) O segurado empregado terá computados, no cálculo do valor da renda mensal do benefício, todos os salários-de-contribuição rleativos às contribuições devidas, ainda que não tenham sido recolhidas pela empresa.

7 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Mesmo quando a perícia médica inicial concluir pela incapacidade definitia para o trabalho, a aposentadoria por invalidez deverá ser precedida de auxílio-doença.

8 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, que é segurado da previdência social e exerce duas atividades concomitantes, como contribuinte individual e como empregado, incapacitou-se definitivamente para aquela que exerce como empregado. Nessa situação, Lucas será aposentado por invalidez em relação à atividade para a qual se incapacitou, enquanto a incapacidade não se estender à outra atividade.

9 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) O fator previdenciário será calculado mediante fórmula que considere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.

10 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) Período de Carência é o númeor de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O dia de início da contagem do período de carência é o(a):
a) primeiro dia do mês de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, para o segurado empregado doméstico.
b) primeiro dia do mês de filiação ao Regime Geral de Previdência social, para todos os segurados obrigatórios ou facultativos.
c) primeiro dia do mês em que se iniciou a execução de atividade remunerada, como segurado empregado, sendo presumida a contribuição.
d) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para o trabalhador avulso.
e) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.

10 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) 12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição mensal são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
a) auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
b) auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
c) auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.
d) auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.
e) aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.

11 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Se uma empregada doméstica estiver devidamente inscrita na previdência social, será considerado, para efeito do início da contagem do período de carência dessa segurada, o dia em que sua carteira de trabalho tenha sido assinada.

12 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito a o salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.

13 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Uma segurada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho pro quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.

14 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício de atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade  tenha sido realizada de forma descontínua.

15 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa, recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua cpaacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.

16 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, tevee sua capacidade laborativa reduzida por sequelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, sen ão tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.

17 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Moacir, aposentado por invalidez pelo regime geral de previdência social, recusa-se a submeter-se a tratamento cirúrgico por meio do qual poderá recuperar sua capacidade laborativa. nessa situação, devido à recusa, Moacir terá seu benefício cancelado imediatamente.

18 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Daniel, aposentador por invalidez, retornou à sua atividade voluntariamente. Nessa situação, o benefício da aposentadoria por invalidez será cassado a partir da data desse retorno.

19 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Rui sofreu grave acidente que o deixou incapaz para o trabalho, não ahvendo qualquer condição de reabilitação, conforme exame médico pericial realizado pela previdência social. Nessa situação, Rui não poderá receber imediatamente o benefício de aposentadoria por invalidez, pois esta somente lhe será concedida após o período de doze meses relativo ao auxílio-doença que Rui já estaja recebendo.

20 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) José perdeu a mão direita em grave acidente ocorrido na fábrica em que trabalhava e, por isso, foi aposentado por invalidez. Nessa situação, José não tem o direito de receber o adicional de 25% pago aos segurados que necessitam de assistência permanente, já que ele pode cuidar de sia apenas com uma das mãos.

21 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente de trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.

22 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Uma segurada empregada que tenha ficado afstada durante dezoito meses em virtude de um acidente de trabalho não pode ser demitida durante os primeiros dozes meses após seu retorno às atividades laborais.

23 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver novas competências.

24 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Uma segurada contribuinte individual que tenha sofrido algm acidente que tenha deteerminado sua incapacidade temporária para a atividade laboral tem direito a receber auxílio-doença cujo termo inicial deve corresponder à data do início da incapacidade, desde que o requerimento seja apresentado junto à previdência antes de se esgotar o prazo de 30 dias.

 

Em caso de dúvidas, esclarecimentos, gabarito, etc, deixe sua pergunta nos comentários.

1 – Questões de Concursos

Agora que já abordamos uma quantidade considerável de matéria, está na hora de fazer uma pausa e olhar o que foi cobrado em concursos anteriores.
Não se esqueçam que uma pequena revisão faz bem antes de tentar resolver.
1 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) A inscrição é o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio de comprovação de dados pessoais e outros elementos.
2 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a dversas empresas, com ou sem a intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra.
3 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
4 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) Se um ex-dirigente sindical, aposentado pelo RGPS, for nomeado magistrado classista temporário da justiça do trabalho, ele será segurado desse regime como empregado.
5 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, nos órgãos colegiados.
6 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) A filiação ao RGPS representa ato volitivo em relação ao trabalhador associado a cooperativa que, nessa qualidade, preste serviços a terceiros.
7 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) A filiação materializa a inscrição junto ao RGPS e objetiva a identificação pessoal do segurado.
8- (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) É vedada a inscrição de segurado após sua morte, exceto em caso de segurado especial.
9 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) O servidor, civil ou militar, amparado por regime próprio, que venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS não precisa contribuir em relação a essas atividades, pois elas já possuem cobertura previdenciária.
10 - (Técnico Previdenciário – CESPE 2003) São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não-emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido.
11 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a:
I – saúde; II – educação; III – habitação; IV – assistência social; V – previdência social.
Estão corretos os itens:
a) IV e V, apenas.
b) I, II e V, apenas.
c) I, IV e V, apenas.
d) II, III, e IV, apenas.
e) I, II, III e IV, apenas.
12 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) a assistência social é política social que provê o atendiemnto das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa poprtadora de deficiência. A esse respeito, pode-se afirmar corretamente que:
a) é exigida a comprovação de ao menos 1(um) recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência;
b) é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores de 70 (setenta) anos.
c) é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
d) são beneficiados apenas os dependentes de segurados que tenham cumprido o período de carência previsto em lei.
e) são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciárias.
13 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) Antônio Walas, devido a sua notória experiência no mercado financeiro, recebeu proposta para ser diretor-empregado de um grande banco de investimentos, com direito a prticipação direta nos resultados da empresa. Caso Antônio aceite a proposta, sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social será:
a) obrigatória, como empregado.
b) obrigatória, como contribuinte individual.
c) obrigatória, como segurado especial.
d) facultativa, por ter deixado de ser segurado obrigatório.
e) facultativa, como associado eleito para cargo de direção remunerada.
14 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) Carlos afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
a) empregado. b) empregado doméstico. c) trabalhador auvlso. d) contribuinte individual e) segurado especial
15 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) A previdência social é o segmento da seguridade social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
a) somente os segurados.
b) segurado e seus dependentes.
c) toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.
d) aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à previdência social.
e) todos os brasileiros, independente de contribuição à previdência social.
16 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
a) todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consanguíneo.
b) todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
c) as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.
d) cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmao(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).
d) cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmao(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).
17 - (Técnico Previdenciário – CESGRANRIO 2005) A inscrição do(a) companheiro do segurado no Regime Geral de Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento de benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:
a) certidão de nascimento de filho havido em comum;
b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantém ou mantiveram união estável.
c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.
18 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.
19 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Um adolescente de 14 anos de idade, menor aprendiz, contratado de acordo com a Lei nº 10.097/2000, apesar de ter menos de 16 anos de idade, que é o piso para inscrição na previdência social, é segurado empregado do regime geral.
20 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Ronaldo, afastado de suas atividades laborais, tem recebido auxílio-doença. Nessa situação, a condição de segurado de Ronaldo será mantida sem limite de prazo, enquanto estiver no gozo do benefício, independemente de contribuição para a previdência social.
21 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Célia, professora de uma universidade, eventualmente presta serviços de consultoria na área de educação. Por isso, Célia é segurada empregada pela atividade de docência e contribuinte individual quando presta consultoria. Nessa situação, Célia tem uma filiação para cada atividade.
22 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Fernanda foi casada com Lucas, ambos segurados da previdência social. Há muito tempo separados, resolveram formalizar o divórcio e, pelo fato de ambos trabalharem, não foi necessária a prestaçaõ de alimentos entre eles. Nessa situação, Fernanda e Lucas, após o divórcio, deixarão de ser dependentes um do outro junto à previdência social.
23 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Osvaldo cumpriu pena de reclusão devido á prática de crime de fraude contra a empresa em que trabalhava. No período em que esteve na empresa, Osvaldo era segurado da previdência social. Nessa situação, Osvaldo tem direito de continuar como segurado da previdência social por até dezoito meses após o seu livramento.
24 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Alzira, estudante, filiou-se facultaivamente ao regime geral de previdência social, passando a contribuir regularmente. Em razão de dificuldades financeiras, Alzira deixou de efetuar esse recolhimento por oito meses. Nessa situação, Alzira não deixou de ser segurada, uma vez que a condição de segurado permanece por até doze meses após a cessação das contribuições.
25 - (Técnico do Seguro Social – CESPE 2008) Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
Bom, acima postamos algumas questões para que, quem acompanha o blog, veja como os assuntos estudados foram cobrados nas provas anteriores.
Dúvidas quanto as respostas, gabarito, etc, por favor, pergunte nos comentários!


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