Auxílio-Reclusão

Auxílio-Reclusão Seguindo os estudos dos benefícios para os dependentes, hoje veremos o auxílio-reclusão. Em síntese, este benefício é muito parecido com o benefício de pensão por morte, com a alteração do fato gerador que, ao invés da morte do segurado, levará em conta a situação de cárcere. Requisitos para a concessão do benefício Auxílio-Reclusão São requisitos para a concessão do benefício: a)...

Pensão por Morte

Pensão por Morte Vamos falar sobre os benefícios para os dependentes dos segurados, começando pela pensão por morte. Requisitos para a concessão do benefício de Pensão por Morte São requisitos para a concessão do benefício: a) Possuir a qualidade de segurado da previdência social; b) Ser dependente do segurado instituidor. São somente dois os requisitos do benefício. Obrigatoriamente,...

Salário-Maternidade

Salário-Maternidade Este benefício é pago somente à mulher (ainda) por 120 dias, com início em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto e término 91 (noventa e um) dias depois do parto. Aqui, só para fazer um comentário, quando disse ainda acima é porque o INSS operacionaliza um seguro social, em vista de riscos sociais. O salário-maternidade é devido em vista do parto ou adoção. E se o...

Auxílio-Acidente

Auxílio-Acidente O benefício de auxílio-acidente é devido para quem possui uma limitação para o trabalho, decorrente de um acidente  de qualquer natureza. Trata-se de um benefício com cunho indenizatório. Essa limitação ao trabalho decorre de sequelas definitivas ou pela consolidação das lesões sofridas com o acidente de qualquer natureza. Aqui, só para deixar explicado, por acidente de...

Auxílio-Doença

Auxílio-Doença Conceituando o benefício de Auxílio-Doença Infelizmente o legislador cometeu um pequeno equívoco com o nome que batizou o benefício. Na prática, não se trata de um auxílio doença e sim de um auxílio por incapacidade laboral, pois o que enseja a concessão do benefício não é a doença em si, mas sim o fato do segurado encontrar-se incapacitado para o trabalho. Vamos dar um exemplo...

Aposentadoria Por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez Conceituação do benefício de Aposentadoria por Invalidez Trata-se do benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência para a espécie, se for o caso, for considerado incapaz total e permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível à reabilitação profissional. Apesar de muita gente desconhecer a natureza do benefício, a aposentadoria por invalidez não...

Benefícios do INSS

Benefícios do INSS As prestações são as espécies de benefícios e serviços disponíveis aos segurados e aos seus dependentes, conforme o caso, oferecidos pela previdência social, mediante o cumprimento de determinados requisitos para sua obtenção. Para se ter uma noção da importância desta parte dos estudos, no último concurso realizado pelo INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social, ocorrido...

Qualidade de Segurado da Previdência Social

Qualidade de Segurado Conceituação de qualidade de segurado Qualidade de segurado, como o próprio termo diz, é a condição de segurado, no caso, junto à previdência social. A regra é que todos os que estão contribuindo para a previdência social possuem qualidade de segurado, não havendo dúvidas quanto a esta situação. E quando deixam de contribuir? Nesta situação, o segurado manterá a qualidade...