Seguro Social

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Bom, depois da pausa que fizemos para ver algumas questões, vamos abordar um pouco sobre o seguro social. Como já visto anteriormente a previdência social garante cobertura a uma série de eventos, mediante contribuição prévia. Trata-se nada mais do que um seguro, tal qual qualquer seguro que é oferecido por segurados e bancos, como o seguro de um carro,...

Qualidade de Segurado da Previdência Social

Qualidade de Segurado Conceituação de qualidade de segurado Qualidade de segurado, como o próprio termo diz, é a condição de segurado, no caso, junto à previdência social. A regra é que todos os que estão contribuindo para a previdência social possuem qualidade de segurado, não havendo dúvidas quanto a esta situação. E quando deixam de contribuir? Nesta situação, o segurado manterá a qualidade...

Segurado Empregado da Previdência Social

Segurado Empregado Conceituação de Segurado Empregado da Previdência Social Nos concursos públicos para o INSS vêm sendo cobrado com relativa regularidade a questão das categorias de segurados. Conforme visto anteriormente no último post (para reler sobre segurados obrigatórios, clique aqui), a CLT nos apresenta a definição de empregado como a “pessoa física que presta serviços de natureza não...

Segurados Obrigatórios

Segurados obrigatórios são todos os trabalhadores que exercem alguma atividade remunerada e que, por consequência, são filiados ao RGPS, ressalvadas algumas situações que serão abordadas nos posts futuros.Por filiação, conforme conceito trazido pelo Art. 29 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06/08/2011, é entendido como o “vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e...

Beneficiários da Previdência Social

Beneficiário da previdência social é todo cidadão que recolhe para financiamento do sistema e todo aquele que depende economicamente deste. Portanto, temos duas situações: os cidadãos que são segurados da previdência social e os que são seus dependentes. Abaixo, apresentaremos um esquema para melhorar a visualização dos segurados: Segurados Quem é ? Obrigatórios Empregado; Empregado Doméstico; Trabalhador Avulso; Contribuinte Individual; Especial ...