Benefícios do INSS

Benefícios do INSS As prestações são as espécies de benefícios e serviços disponíveis aos segurados e aos seus dependentes, conforme o caso, oferecidos pela previdência social, mediante o cumprimento de determinados requisitos para sua obtenção. Para se ter uma noção da importância desta parte dos estudos, no último concurso realizado pelo INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social, ocorrido...

Segurado Contribuinte Individual da Previdência Social

Contribuinte Individual (Autônomo) Conceituação de Segurado Contribuinte Individual da Previdência Social O segurado contribuinte individual, popularmente chamado de “autônomo”, é a pessoa física que desenvolve seu trabalho por conta própria, sem subordinação a quem quer que seja, assumindo os riscos de sua atividade econômica. O Decreto 3.048/99, em seu art. 9º, inciso V, elenca um rol de profissionais...

Segurados Obrigatórios

Segurados obrigatórios são todos os trabalhadores que exercem alguma atividade remunerada e que, por consequência, são filiados ao RGPS, ressalvadas algumas situações que serão abordadas nos posts futuros.Por filiação, conforme conceito trazido pelo Art. 29 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06/08/2011, é entendido como o “vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e...

Beneficiários da Previdência Social

Beneficiário da previdência social é todo cidadão que recolhe para financiamento do sistema e todo aquele que depende economicamente deste. Portanto, temos duas situações: os cidadãos que são segurados da previdência social e os que são seus dependentes. Abaixo, apresentaremos um esquema para melhorar a visualização dos segurados: Segurados Quem é ? Obrigatórios Empregado; Empregado Doméstico; Trabalhador Avulso; Contribuinte Individual; Especial ...