Salário-Maternidade

Salário-Maternidade Este benefício é pago somente à mulher (ainda) por 120 dias, com início em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto e término 91 (noventa e um) dias depois do parto. Aqui, só para fazer um comentário, quando disse ainda acima é porque o INSS operacionaliza um seguro social, em vista de riscos sociais. O salário-maternidade é devido em vista do parto ou adoção. E se o...

Salário-Família

Salário-Família O salário-família é devido ao segurado empregado e ao trabalhador avulso, em vista de encargos com filhos, sendo que o salário-de-contribuição do segurado não pode ultrapassar um teto publicado em portaria do MPS – Ministério da Previdência Social. Só para constar, são equiparados a filhos os enteados e os tutelados quando não possuem rendimentos ou bens que lhe garantam o sustentam...

Auxílio-Acidente

Auxílio-Acidente O benefício de auxílio-acidente é devido para quem possui uma limitação para o trabalho, decorrente de um acidente  de qualquer natureza. Trata-se de um benefício com cunho indenizatório. Essa limitação ao trabalho decorre de sequelas definitivas ou pela consolidação das lesões sofridas com o acidente de qualquer natureza. Aqui, só para deixar explicado, por acidente de...

Benefícios do INSS

Benefícios do INSS As prestações são as espécies de benefícios e serviços disponíveis aos segurados e aos seus dependentes, conforme o caso, oferecidos pela previdência social, mediante o cumprimento de determinados requisitos para sua obtenção. Para se ter uma noção da importância desta parte dos estudos, no último concurso realizado pelo INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social, ocorrido...

Segurado Empregado da Previdência Social

Segurado Empregado Conceituação de Segurado Empregado da Previdência Social Nos concursos públicos para o INSS vêm sendo cobrado com relativa regularidade a questão das categorias de segurados. Conforme visto anteriormente no último post (para reler sobre segurados obrigatórios, clique aqui), a CLT nos apresenta a definição de empregado como a “pessoa física que presta serviços de natureza não...

Segurados Obrigatórios

Segurados obrigatórios são todos os trabalhadores que exercem alguma atividade remunerada e que, por consequência, são filiados ao RGPS, ressalvadas algumas situações que serão abordadas nos posts futuros.Por filiação, conforme conceito trazido pelo Art. 29 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06/08/2011, é entendido como o “vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e...

Beneficiários da Previdência Social

Beneficiário da previdência social é todo cidadão que recolhe para financiamento do sistema e todo aquele que depende economicamente deste. Portanto, temos duas situações: os cidadãos que são segurados da previdência social e os que são seus dependentes. Abaixo, apresentaremos um esquema para melhorar a visualização dos segurados: Segurados Quem é ? Obrigatórios Empregado; Empregado Doméstico; Trabalhador Avulso; Contribuinte Individual; Especial ...