Qualidade de Segurado da Previdência Social

Qualidade de Segurado Conceituação de qualidade de segurado Qualidade de segurado, como o próprio termo diz, é a condição de segurado, no caso, junto à previdência social. A regra é que todos os que estão contribuindo para a previdência social possuem qualidade de segurado, não havendo dúvidas quanto a esta situação. E quando deixam de contribuir? Nesta situação, o segurado manterá a qualidade...

Segurado Facultativo da Previdência Social

Conceituação de Segurado Facultativo da Previdência Social Segurado facultativo, como o próprio nome já diz, é aquele que não tem a “obrigação” de recolher, efetuando os recolhimentos porque assim o deseja. Desta forma, segurado facultativo é, por exclusão, todo segurado que não encontra-se na condição de segurado obrigatório da previdência social e que está recolhendo para planejar a percepção...

Segurado Especial da Previdência SocialSeg

Segurado Especial Conceituação de Segurado Especial da Previdência Social Conforme já foi previamente colocado no tópico sobre os segurados obrigatórios, segurado especial é a pessoa física que explora, individualmente ou em regime de economia familiar, imóvel rural, residindo no mesmo ou em aglomerado urbano ou rural próximo, na condição de produtor rural, pescador artesanal ou índio reconhecido...

Segurado Contribuinte Individual da Previdência Social

Contribuinte Individual (Autônomo) Conceituação de Segurado Contribuinte Individual da Previdência Social O segurado contribuinte individual, popularmente chamado de “autônomo”, é a pessoa física que desenvolve seu trabalho por conta própria, sem subordinação a quem quer que seja, assumindo os riscos de sua atividade econômica. O Decreto 3.048/99, em seu art. 9º, inciso V, elenca um rol de profissionais...

Segurado Trabalhador Avulso da Previdência Social

Trabalhador Avulso Conceituação de Trabalhador Avulso Inicialmente, o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, em sua versão on line, conceitua “Avulso” como isolado, solto, desconexo, desirmanado. O Decreto 3.048/99 define o trabalhador avulso como “aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com intermediação...

Segurada Empregada Doméstica da Previdência Social

Empregada Doméstica Conceituação de Empregada Doméstica Por empregado doméstico deve ser entendido aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial dessas, em atividades sem fins lucrativos, conforme disposto no art. 1º da Lei 5.859/72. Desta forma, fica evidente que a distinção entre o segurado empregado e o empregado doméstico...

Segurado Empregado da Previdência Social

Segurado Empregado Conceituação de Segurado Empregado da Previdência Social Nos concursos públicos para o INSS vêm sendo cobrado com relativa regularidade a questão das categorias de segurados. Conforme visto anteriormente no último post (para reler sobre segurados obrigatórios, clique aqui), a CLT nos apresenta a definição de empregado como a “pessoa física que presta serviços de natureza não...