Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Idade Conceituação do benefício de Aposentadoria por Idade na Previdência Social  O benefício de aposentadoria por idade é devido para o beneficiário que, implementando a idade mínima e a carência necessária, fará jus á concessão da prestação a ser paga pelo INSS. No caso, a idade mínima é de 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher, reduzido em cinco anos para o segurado...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Previdência Social

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Conceituação do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Trata-se do benefício devido ao segurado que, satisfeitas as condições de carência e tempo mínimo de contribuição, faz jus a recebê-lo. A comprovação do tempo mínimo necessário se dará pelas contribuições vertidas pelo interessado, independente de categoria de segurado. A exceção é...

Salário-Maternidade

Salário-Maternidade Este benefício é pago somente à mulher (ainda) por 120 dias, com início em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto e término 91 (noventa e um) dias depois do parto. Aqui, só para fazer um comentário, quando disse ainda acima é porque o INSS operacionaliza um seguro social, em vista de riscos sociais. O salário-maternidade é devido em vista do parto ou adoção. E se o...

Auxílio-Doença

Auxílio-Doença Conceituando o benefício de Auxílio-Doença Infelizmente o legislador cometeu um pequeno equívoco com o nome que batizou o benefício. Na prática, não se trata de um auxílio doença e sim de um auxílio por incapacidade laboral, pois o que enseja a concessão do benefício não é a doença em si, mas sim o fato do segurado encontrar-se incapacitado para o trabalho. Vamos dar um exemplo...

Aposentadoria Por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez Conceituação do benefício de Aposentadoria por Invalidez Trata-se do benefício devido ao segurado que, após cumprir a carência para a espécie, se for o caso, for considerado incapaz total e permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível à reabilitação profissional. Apesar de muita gente desconhecer a natureza do benefício, a aposentadoria por invalidez não...

Benefícios do INSS

Benefícios do INSS As prestações são as espécies de benefícios e serviços disponíveis aos segurados e aos seus dependentes, conforme o caso, oferecidos pela previdência social, mediante o cumprimento de determinados requisitos para sua obtenção. Para se ter uma noção da importância desta parte dos estudos, no último concurso realizado pelo INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social, ocorrido...

Carência nos benefícios do INSS

Carência nos benefícios do INSS Conceituação de carência nos benefícios do INSS Conforme abordado superficialmente no capítulo anterior, período de carência é a quantidade mínima de contribuições necessárias para a implementação do direito ao benefício, conforme exigido pela legislação. É importante ter em mente que carência é diferente de tempo de contribuição. Aliás, tratam-se de conceitos...

Seguro Social

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Bom, depois da pausa que fizemos para ver algumas questões, vamos abordar um pouco sobre o seguro social. Como já visto anteriormente a previdência social garante cobertura a uma série de eventos, mediante contribuição prévia. Trata-se nada mais do que um seguro, tal qual qualquer seguro que é oferecido por segurados e bancos, como o seguro de um carro,...