
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Conceituação do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Trata-se do benefício devido ao segurado que, satisfeitas as condições de carência e tempo mínimo de contribuição, faz jus a recebê-lo.
A comprovação do tempo mínimo necessário se dará pelas contribuições vertidas pelo interessado, independente de categoria de segurado. A exceção é...