Um pouco mais sobre Inscrição na Previdência Social

Inscrição No post anterior falamos sobre filiação e inscrição, abordando os aspectos de cada uma das duas situações (para reler sobre Filiação x Inscrição, clique aqui). Hoje vamos aprofundar um pouco mais o tópico de inscrição, procurando entender de forma didática como se dá este processo junto à previdência social. Primeiramente, é importante ressaltar que o cidadão é identificado nos cadastros...

Filiação x Inscrição na Previdência Social

Filiação x Inscrição Tratam-se de dois conceitos distintos dentro do Direito Previdenciário e que geralmente causam certa confusão em quem está lendo a matéria. Vamos analisar a seguir cada uma das situações. Filiação Filiação, conforme o art. 29 da IN 45, é o vínculo jurídico que se estabelece entre pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações. Desta...